Termos de Uso

Ao acessar e usar a plataforma Wyth ("Plataforma", "Serviço" ou "Aplicação"), operada por Wyth ("nós", "nosso" ou "Empresa"), você ("Usuário" ou "Você") concorda em cumprir e estar vinculado aos presentes Termos de Uso ("Termos").

Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não deverá usar nossos serviços.

A Wyth é uma plataforma digital que oferece ferramentas para gestão de negócios, incluindo mas não se limitando a:

• Sistema de agendamento online;
• Gestão de catálogo de serviços;
• Criação e publicação de landing pages personalizadas;
• Gestão de equipe e clientes;
• Ferramentas de comunicação e notificações;
• Relatórios e análises de desempenho.

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar, temporária ou permanentemente, qualquer parte do Serviço, com ou sem aviso prévio.

3.1. Elegibilidade: Para usar nossos serviços, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal em sua jurisdição, e possuir capacidade legal para firmar contratos.

3.2. Informações de Cadastro: Ao criar uma conta, você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas. É sua responsabilidade manter suas informações de cadastro atualizadas.

3.3. Segurança da Conta: Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (e-mail e senha) e por todas as atividades que ocorrerem sob sua conta.

3.4. Notificação de Uso Não Autorizado: Você concorda em notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

Você concorda em usar a Plataforma apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. Você não deverá:

• Usar a Plataforma de qualquer forma que viole leis ou regulamentos federais, estaduais, locais ou internacionais aplicáveis;
• Enviar ou transmitir conteúdo que seja ilegal, fraudulento, difamatório, obsceno, pornográfico, ameaçador, assediante, discriminatório ou invasivo da privacidade de terceiros;
• Fazer upload ou transmitir vírus, malware ou qualquer código de natureza destrutiva;
• Tentar obter acesso não autorizado à Plataforma, contas de outros usuários, ou sistemas de computador conectados à Plataforma;
• Interferir ou interromper a integridade ou o desempenho da Plataforma;
• Usar técnicas de scraping, crawling ou outras técnicas automatizadas para acessar a Plataforma sem nossa permissão expressa por escrito;
• Utilizar a Plataforma para enviar spam, mensagens não solicitadas ou realizar marketing agressivo;
• Representar-se falsamente como outra pessoa ou entidade, ou deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade.

5.1. Conteúdo da Wyth: A Plataforma e seu conteúdo original, recursos e funcionalidades são de propriedade exclusiva da Wyth e estão protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

5.2. Conteúdo do Usuário: Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que publicar na Plataforma ("Conteúdo do Usuário"). Ao publicar Conteúdo do Usuário, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties e transferível para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar esse conteúdo em conexão com a operação da Plataforma.

5.3. Responsabilidade pelo Conteúdo: Você é o único responsável pelo Conteúdo do Usuário que publicar e pelas consequências de publicá-lo. Você declara e garante que possui ou controla todos os direitos sobre o Conteúdo do Usuário que publicar.

Nossa coleta e uso de informações pessoais em conexão com a Plataforma está descrita em nossa Política de Privacidade.

Estamos comprometidos com a proteção de seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

7.1. Planos de Assinatura: A Wyth pode oferecer diferentes planos de assinatura com recursos e preços variados. Os detalhes de cada plano estão disponíveis na Plataforma.

7.2. Cobrança: As cobranças de assinatura são realizadas de forma recorrente (mensal, trimestral ou anual, conforme o plano escolhido) até que você cancele sua assinatura.

7.3. Alterações de Preço: Reservamo-nos o direito de modificar os preços de nossos planos a qualquer momento. Notificaremos você sobre alterações de preço com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência.

7.4. Cancelamento: Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através das configurações de sua conta. O cancelamento entrará em vigor ao final do período de cobrança atual.

7.5. Política de Reembolso: Reembolsos podem ser solicitados dentro de 7 (sete) dias corridos a partir da data de cobrança, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Após esse período, não realizamos reembolsos proporcionais.

8.1. Uso por Sua Conta e Risco: A Plataforma é fornecida "como está" e "conforme disponível". Não garantimos que o Serviço será ininterrupto, livre de erros ou seguro.

8.2. Exclusão de Garantias: Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, excluímos todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico e não violação.

8.3. Limitação de Danos: Em nenhum caso a Wyth, seus diretores, funcionários ou agentes serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis.

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Wyth e suas afiliadas, diretores, funcionários, agentes e parceiros de e contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou relacionados a:

• Seu acesso ou uso da Plataforma;
• Sua violação destes Termos;
• Sua violação de quaisquer direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, direitos de propriedade intelectual, privacidade ou publicidade;
• Qualquer Conteúdo do Usuário que você publicar na Plataforma.

10.1. Suspensão por Violação: Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta e acesso à Plataforma, a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio, por conduta que viole estes Termos ou seja prejudicial a outros usuários, terceiros ou nossos interesses comerciais.

10.2. Encerramento pelo Usuário: Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações de conta ou entrando em contato conosco.

10.3. Efeitos do Encerramento: Após o encerramento, seu direito de usar a Plataforma cessará imediatamente. Podemos reter certos dados conforme exigido por lei ou para fins legítimos de negócios.

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos você sobre alterações materiais publicando os novos Termos na Plataforma e atualizando a data de "Última atualização" no topo deste documento.

Seu uso continuado da Plataforma após a publicação das alterações constitui sua aceitação dos Termos revisados. Se você não concordar com os novos Termos, deverá parar de usar a Plataforma.

12.1. Lei Aplicável: Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem considerar suas disposições sobre conflitos de leis.

12.2. Foro: Fica eleito o foro da Comarca de [Cidade/Estado da sede da empresa], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos.

Nota: Nada nesta cláusula afeta os direitos do consumidor conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

13.1. Acordo Integral: Estes Termos, juntamente com nossa Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e a Wyth em relação ao uso da Plataforma.

13.2. Divisibilidade: Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

13.3. Renúncia: A falha da Wyth em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

13.4. Cessão: Você não pode ceder ou transferir estes Termos ou seus direitos sob eles, no todo ou em parte, sem nosso consentimento prévio por escrito. Podemos ceder estes Termos a qualquer momento sem restrições.